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Publicado edital para concurso de procurador federal

O edital de abertura do novo concurso público para ingresso na carreira de procurador federal foi publicado nesta quinta-feira (29). Estão disponíveis 78 vagas e a banca examinadora será o CESPE/UnB. De acordo com o cronograma, a homologação do resultado ocorrerá a tempo de evitar a incidência das regras de restrição eleitoral em 2014.

Pelo planejamento original da PGF, o último concurso para provimento de cargos, encerrado em 2010, seria objeto de nomeações ao longo de 2011, o que teria permitido abrir este novo concurso ainda em 2012. Mas, segundo o PGF, Marcelo de Siqueira Freitas, conforme todos acompanharam, as restrições orçamentárias havidas em 2011 prolongaram as derradeiras nomeações do último certame para o ano de 2012, motivo pelo qual somente agora, em 2013, o concurso atual está sendo iniciado.

O quadro total de cargos efetivos de procurador federal existentes hoje é de 4.359. Estão disponíveis 447 cargos. O certame foi aberto com as disponibilidades orçamentárias remanescentes havidas neste exercício, o que corresponde às 78 vagas que constam no edital.

Contudo, de acordo com Freitas, com a recente alteração no fator multiplicador de correção de provas editada pelo Advogado-Geral da União, levada a efeito exatamente em razão de termos antevisto essa possibilidade, as regras do concurso permitem que tenham candidatos aprovados em número suficiente para atender aquelas nomeações previstas para 2014 e 2015, a depender ainda, por certo, do desempenho dos candidatos no certame.  “Tão logo tenhamos a aprovação da LOA de 2014, as devidas retificações no edital serão realizadas, ainda a tempo da homologação do resultado final do concurso”, explicou.

 Provas

Os interessados poderão se inscrever no site do Cespe/UnB, organizador, a partir do próximo dia 9 de setembro até o dia 23 do mesmo mês. A taxa é de R$163.

A seleção ocorrerá por meio de provas objetiva, discursiva, oral e de títulos. A avaliação objetiva será aplicada no dia 2 de novembro e a discursiva no dia 3 do mesmo mês, ambas pela manhã. As localidades de lotação serão definidas somente após o concurso de remoção dos servidores. A validade do concurso ainda será definida.

O concurso é semelhante ao último certame, inclusive no que se refere às suas fases e às restrições de lotação em unidade de difícil provimento na nomeação e durante os primeiros 3 anos de exercício do cargo. Freitas ressaltou que essa regra foi cumprida à risca no concurso anterior. “Nenhum procurador federal foi autorizado a deixar unidade de difícil provimento fora da sua estrita classificação e em prejuízo dos demais”.

A homologação do resultado final do concurso está prevista para o dia 13 de junho de 2014. Portanto, a primeira nomeação deve ocorrer entre julho e agosto de 2014.

Confira aqui o comunicado do PGF, Marcelo de Siqueira Freitas.

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