Fonte: AGU

 

Desde o início desta semana, os Procuradores Federais da AGU estão participando de audiências de conciliação em todo o país, para resolver casos de pequeno valor econômico que envolvam as 156 autarquias e fundações públicas federais. A iniciativa faz parte da Semana Nacional de Conciliação, que vem sendo conduzida numa parceria entre a AGU e o CNJ. Espera-se que ao longo da semana milhares de casos sejam resolvidos por meio de acordos.

 

Esse foi o caso, por exemplo, da dona Sônia Pereira da Silva, de Brasília. Ela tentava receber uma pensão por morte na via judicial. Após uma rápida audiência, as testemunhas e as provas apresentadas convenceram o Procurador Federal atuante no caso, que fez a proposta de acordo logo no final da audiência. O acordo garantiu o pagamento da pensão e encerrou o processo judicial. A autora e a sua advogada ficaram impressionadas com a rapidez. "O caso realmente foi resolvido muito rápido. Demos entrada no processo em julho deste ano e resolvemos toda a questão em poucos meses", confirmou a advogada de dona Sônia.

 

Outro beneficiado pela semana de conciliação foi seu Ricardo Laurentino. Vítima de problemas de saúde sérios e sem poder trabalhar, estava há dois anos tentando uma aposentadoria por invalidez na Justiça. A AGU examinou o caso e solicitou que um perito do INSS fizesse uma nova perícia médica, que comprovou os problemas de saúde declarados pelo autor. O Procurador Federal da AGU atuante no caso ofereceu um acordo e a ação foi imediatamente encerrada. O INSS pagará R$ 11.000,00 pelos atrasados e concederá a aposentadoria por invalidez a seu Ricardo.

 

Os casos de dona Sônia e de seu Ricardo são apenas alguns dos milhares de casos que vêm sendo resolvidos pelos Procuradores Federais da AGU nos últimos meses. Em seis meses, os Procuradores Federais da AGU já celebraram mais de 40.000 acordos judiciais. São causas de pequeno valor - o valor médio dos acordos judiciais é de R$ 6.000,00 - mas que têm o potencial de mudar a vida das pessoas e resolver rapidamente os processos judiciais.

 

Para a PGF, esses acordos não seriam possíveis sem o apoio que vem sendo dado pelas autarquias e fundações públicas federais. O Poder Público já verificou que esses acordos são vantajosos para o Estado, pois os valores são, em média, 30% menores que os decorrentes de condenação judicial, e são bons também para o cidadão, que tem seu direito imediatamente reconhecido e garantido.

 

Os acordos acima foram celebrados com a participação da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região (PRF1) e do Departamento de Contencioso da PGF (DEPCONT), unidades da Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU).